O aplicativo UBOOK é de propriedade da UBOOK Editora LTDA. Ao solicitar o serviço, você concorda com os termos de uso e as condições estabelecidas neste instrumento.

1. DA EMPRESA DE CONTEÚDO

A empresa UBOOK Editora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.141.082./0001.12, doravante denominada "CONTRATADA" fornecerá os serviços de locação de livros no formato de áudio, de acordo com as condições dispostas neste instrumento.

2. DO CONTEÚDO

2.1 O conteúdo do UBOOK é obtido pela UBOOK Editora LTDA mediante acordo com as editoras de livros e suas distribuidoras, sempre respeitando os direitos autorais.

2.2 Os audiobooks no UBOOK são licenciados apenas para exibição doméstica, podendo ser ouvidos via streaming ou baixados para audição offline.

2.3 Mesmo depois de baixados, o cliente só pode acessar os audiobooks através do aplicativo ou website UBOOK.

2.4 A UBOOK Editora LTDA se reserva o direito de modificar o conteúdo do aplicativo UBOOK, sempre procurando manter a qualidade e quantidade disponível.

3. DA ASSINATURA

Ao adquirir a Assinatura o cliente tem acesso irrestrito a todos os audiobooks disponíveis enquanto a Assinatura estiver ativa. Caso o usuário cancele o serviço antes do final do período de assinatura, ele continuará tendo acesso aos audiolivros, até o final do período assinado.

3.1 Via cartão de crédito

O usuário que optar pelo pagamento via cartão de crédito, terá acesso ilimitado aos audiolivros do UBOOK durante 1 mês no valor de R$29,90. Para assinar, basta acessar o site do Ubook , clicar em PLANOS e escolher a assinatura via cartão. Ao contratar o serviço UBOOK o assinante autoriza a tarifação prevista nesse termo, que é efetivada através de cobrança na conta do titular cartão de crédito. A assinatura é renovada automaticamente mensalmente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual. A renovação é debitada 24 horas antes do final do período atual de 1 mês no valor de R$ 29,90. As assinaturas podem ser gerenciadas pelo usuário e a renovação automática pode ser desativada acessando às definições da conta do usuário após a compra.

3.2 Via Celular

A opção de assinatura via celular, no momento, está disponível para os clientes Claro, Oi, Vivo e TIM. O usuário que optar pelo pagamento via celular, terá acesso ilimitado aos conteúdos da UBOOK, conforme abaixo: Vivo: 1 dia grátis, após R$ 7,48/semana. Para assinar basta enviar a palavra UB para 55678. De 1º/04/2020 à 15/05/2020 será disponibilizada uma oferta gratuita da Ubook. Os clientes que assinarem terão direito a 60 dias grátis. Para assinar essa oferta, o cliente deverá enviar um SMS com a palavra GRATIS para 55678. Caso o cliente não cancele o serviço, ele será automaticamente cancelado no final do período de 60 dias. Claro: 3 dias grátis, após R$ 5,99/semana. Para assinar basta enviar a palavra UBK para 55678. Ou através do plano mensal por R$ 14,99/mês. Para assinar basta enviar uma mensagem de texto para 55678 com a palavra MENSAL1499 TIM: Através do TIM Livros por R$ 4,99/semana. Para assinar basta enviar a palavra LIVROS para 2227. Ou através do plano mensal por R$14,99/mês. Para assinar basta enviar uma mensagem de texto para 2227 com a palavra TL Oi: Por apenas R$ 6,99/semana. Para assinar basta enviar a palavra ASSINAR para 55678. Ao contratar o serviço UBOOK o assinante autoriza a tarifação prevista nesse termo, que é efetivada através de cobrança na conta do titular do celular pós-pago ou mediante desconto de créditos no caso de celular pré-pago. A assinatura semanal é renovada automaticamente toda a semana, a menos que o usuário cancele o serviço antes do período de 7 dias. A assinatura mensal é renovada automaticamente todo mês, a menos que o usuário cancele o serviço antes do período de 7 dias. As assinaturas podem ser gerenciadas pelo usuário e a renovação automática pode ser desativada acessando às definições da conta do usuário após a compra, ou enviando um SMS com a palavra SAIR para o número 55678, exceto clientes TIM que devem enviar para 2227.

3.3 iTunes

Clientes da plataforma iOS possuem a opção de assinar o serviço através do Itunes, no valor mensal de R$29,90 ou qualquer outro plano e promoção que o Ubook disponibilize na tela de pagamento, sem qualquer aviso prévio. O Ubook reserva-se ao direito em ofertar planos exclusivos para novos assinantes, com preços promocionais e vigências do plano diferenciadas. A comercialização desses planos pode ser removida de venda sem qualquer aviso prévio. A assinatura é renovada automaticamente mensalmente ou conforme a vigência do plano selecionado, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual na loja do Itunes. É possível acessar essa opção no menu “Minha Conta”. Caso o Ubook não receba o pagamento e esse já tenha sido debitado no Itunes, o cliente pode selecionar a opção “Recuperar compras no Itunes” para forçar a atualização do pagamento e liberação do serviço. A assinatura Itunes é associada a conta inicial que o cliente utilizou no momento da assinatura. A renovação poderá ser debitada 24 horas antes do final do vencimento, no valor do plano selecionado, conforme regras do Itunes. O ciclo de assinatura é controlado pela Apple e cobrado diretamente no cartão cadastrado no Itunes. Qualquer problema na renovação, deve ser tratada diretamente na plataforma da Apple. Caso o Ubook não receba a renovação até a data da renovação, o acesso Premium ficará expirado. A informação de pagamento é enviada para o Ubook quando o aplicativo Ubook iOS é aberto. Caso o app não seja aberto por um período superior à vigência do plano, o acesso ficará expirado.

3.4 Google Play

Clientes da plataforma Android, possuem a opção de assinar o serviço através do Google Play, no valor mensal de R$29,90, anual de R$249,90 ou qualquer outro plano e promoção que o Ubook disponibilize na tela de pagamento, sem qualquer aviso prévio. O Ubook reserva-se ao direito em ofertar planos exclusivos para novos assinantes, com preços promocionais e vigências do plano diferenciadas. A comercialização desses planos pode ser removida de venda sem qualquer aviso prévio. A assinatura é renovada automaticamente mensalmente ou conforme a vigência do plano selecionado, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual na loja do Google Play. É possível acessar essa opção no menu “Minha Conta”. Caso o Ubook não receba o pagamento e esse já tenha sido debitado no Google Play, o cliente pode selecionar a opção “Recuperar compras no Google” para forçar a atualização do pagamento e liberação do serviço. A assinatura Google Play é associada a conta inicial que o cliente utilizou no momento da assinatura. A renovação poderá ser debitada 24 horas antes do final do vencimento, no valor do plano selecionado, conforme regras do Google. O ciclo de assinatura é controlado pelo Google e cobrado diretamente no cartão cadastrado na loja. Qualquer problema na renovação, deve ser tratada diretamente na plataforma do Google. Caso o Ubook não receba a renovação até a data da renovação, o acesso Premium ficará expirado. A informação de pagamento é enviada para o Ubook quando o aplicativo Ubook Android é aberto. Caso o app não seja aberto por um período superior à vigência do plano, o acesso ficará expirado.

4. ATUALIZAÇÃO

Novos audiobooks serão disponibilizados periodicamente, conforme novos acordos de licenciamento.

5. TERMOS BÁSICOS

5.1 Você não deverá usar o aplicativo UBOOK para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, de acordo com as leis locais.

5.2 Você não deverá alterar, adaptar ou invadir o aplicativo UBOOK, ou modificar / criar outro aplicativo que afirme falsamente estar ligado ao UBOOK.

5.3 Você não deverá extrair qualquer conteúdo do UBOOK, incluindo mas não limitado a vídeos, fotos e sons.

6. DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO

6.1 Para assinaturas via celular: Caso o usuário não possua mais interesse em acessar os serviços "UBOOK", deverá cancelar o serviço através de mensagem SMS de seu aparelho celular para o número 55678 com a palavra "SAIR". Também será aceita a palavra "CANCELAR". Além disso, o usuário pode acessar sua conta pela Web e fazer o cancelamento.

6.2 Para assinaturas via Cartão de Crédito: Caso o usuário não possua mais interesse em acessar os serviços "UBOOK", deverá cancelar o serviço acessando o Ubook na Web (www.ubook.com) ou aplicativo. Dentro da página do Ubook, o usuário precisa entrar em MINHA CONTA > ASSINATURA > CANCELAR ASSINATURA

6.3 Para usuários que assinaram via iTunes, o cancelamento deve ser feito seguindo os seguintes passos dentro do seu aparelho celular: Clique em Ajustes (símbolo de engrenagem) > iTunes Store e App Store > Click no Id Apple > Ver Id Apple > Gerenciar Assinaturas > Ubook > Desmarca a opção de renovar automaticamente.

6.4 A desativação do serviço ocorrerá em um dia após a data de recebimento do pedido de desativação.

6.5 O pedido de cancelamento não procedido nos termos acima não implica a desativação do serviço, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados no período.

7. CONDIÇÕES GERAIS

7.1 Reservamos o direito de modificar ou encerrar o serviço UBOOK sem motivo algum, sem aviso prévio e a qualquer momento.

7.2 Reservamos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso as alterações sejam significativas, notificaremos todos os clientes através do aplicativo.

7.3 Reservamos o direito de encerrar o serviço a qualquer cliente que viole direitos autorais ou qualquer parte destes Termos de Uso.

7.4 Apesar do conteúdo UBOOK estar normalmente disponível, em alguns momentos o serviço poderá ficar offline por motivo de manutenção, upgrades, reparos de emergência, ou por falha de links de comunicação e equipamento que estão fora do controle da UBOOK Editora LTDA.

7.5 Reservamos o direito de excluir qualquer parte do conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.

8. Segurança e Suporte ao usuário

A UBOOK garante a confidencialidade das informações pessoais recebidas como base de registro e cadastro do usuário, bem como garante a não utilização indevida das mesmas. Entende-se por utilização indevida qualquer ação que confira fins diferentes daqueles autorizados pelo usuário.

Além da garantia à segurança do usuário, a UBOOK disponibiliza canais de contato para esclarecimento de dúvidas, orientações específicas de navegação e sobretudo, para críticas e sugestões.

Pela Web o usuário poderá tirar suas dúvidas por meio do e-mail contato@ubook.com.

9. Limitação e Exclusão de Garantias e Responsabilidades

Não são de responsabilidade das operadoras de telefonia, eventuais danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da utilização dos serviços e/ou de informações disponibilizadas através do UBOOK, principalmente, mas não exclusivamente, se tais danos e/ou prejuízos decorrerem de falhas na rede de telefonia, de falhas no acesso aos diferentes sites existentes, da transmissão, difusão, armazenagem ou colocação à disposição de terceiros de informações por meio dos serviços disponibilizados aos ASSINANTES.